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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária
1005 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1023

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidnei Rodrigues Pereira,Paulo Gilberto Ortiz,Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.014, de 15 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1018

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Cria o Programa "Preparar para Trabalhar" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Nova Campina, Poder Executivo, a firmar Convênio com a Concessionária de Energia Elétrica para fins de cobrança e repasse dos recursos relativos à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1016

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1015

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1014

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Nova Campina, conforme decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01 de fevereiro de 2017.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1013

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1012

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública. Rua Eunice Duarte Camargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1011

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública. Rua Pedro Teles de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1010

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Nova Campina, Poder Executivo, a assinar Termo de cooperação para desenvolvimento em âmbito municipal das ações do Projeto Rondon e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0011

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Acrescenta alínea a ao inciso 3º, do artigo 26 da Resoluçao nº 004/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 8º, da Resolução nº 005/16.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Institui na Câmara Municipal de Nova Campina, o Projeto "Sessão Itinerante" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Suprime Parágrafos 1º e 2º do artigo 16 e altera redação do artigo 17 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
05/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 141 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Campina, e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Concede auxílio-transporte aos servidores ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Campina, conforme específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
08/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 141 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
30/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
17/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" a Ilma. Senhora DJANIRA RODRIGUES DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
19/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede o Título de "Cidadão Honorário de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor DOM JOSÉ MOREIRA DE MELLO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
19/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Honorária de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor THIAGO LUIZ PESCHI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
19/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Honorária de Nova Campina" a Ilma. Senhora NOEMI CAMARGO DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercicio de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dá nova redação ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
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Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária


Data: 02/05/2018

Hora: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina