Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Juliano Vieira Camargo - PODE
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Juliano Vieira Camargo
WEBMAIL

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
171 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0029/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Prefeita autorizar Secretaria de Obras para instalar duas lombadas na rua Estevão Santos Lisboa, no Bairro Longa Vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Prefeita autorizar instalação de placas com denominação das vias públicas na sede do muncípio e Bairros da zona rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Prefeita adotar providencias para regularização das ruas do Jardim Nova América, identificação com nome das ruas e numeração adequada, elaboração de mapa para Empresa de Correios e empresa Vivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
Ementa:
Prefeita autorizar realização de serviços de roçada nas margens das estradas da zona rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
Ementa:
Prefeita adotar providências para instalação de bomba para distribuição de água para os moradores da Associação Maranata.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
Ementa:
Prefeita autorizar a realização de obras para abertura de poço artesiano no Bairro do Barreiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Oficar Secretaria de Obras para instalar sistema de iluminação na Rua Maria Antunes de Moura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Votos de congratulações aos organizadores da festa de aniversario da cidade. O evento foi de grande valia no resgate das tradições festivas da cidade com a montaria de rodeio e desfile cultural temático.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Prefeita para que proceda com estudo técnicos contábeis no sentido de viabilizar dados refere a arrecadação e aplicação na folha no primeiro trimestre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Congratulações as mulheres de Nova Campina por ocasião do Dia Internacional da Mulher (08/03)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor JOSÉ GONÇALVES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor ARI MONTEIRO DUARTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor SILVINO BUENO DE CAMARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor CELSO DUARTE FERREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor OZÉAS CORDEIRO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Campina a Ilma Senhora DAYANE CRISTINA DEVOGLIO DE LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" a Ilma. Senhora DJANIRA RODRIGUES DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede o Título de "Cidadão Honorário de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor DOM JOSÉ MOREIRA DE MELLO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
115 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Saúde do Escolar, no âmbito das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Vale Alimentação, aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva - APAE, objetivando a prestação de serviços e assistência a saúde, norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta o artigo 304A a Lei Municipal 1003, de 11 de setembro de 2017 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Institui comissão paritária como mecanismo de controle do orçamento municipal - LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo, Paulo Gilberto Ortiz, Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.014, de 15 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria o Programa "Preparar para Trabalhar" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Nova Campina, Poder Executivo, a firmar Convênio com a Concessionária de Energia Elétrica para fins de cobrança e repasse dos recursos relativos à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Nova Campina, conforme decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do art. 3º, acrescenta § 3º a Resolução nº 003/2017, de 22 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Altera a redação do artigo 17, suprimindo-se os §§ 1º e 2º, altera a redação dos artigos 29, 30, inciso VII do artigo 31, artigo 34 e seu § 1º, da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Acrescenta alínea a ao inciso 3º, do artigo 26 da Resoluçao nº 004/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 8º, da Resolução nº 005/16.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Institui na Câmara Municipal de Nova Campina, o Projeto "Sessão Itinerante" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Suprime Parágrafos 1º e 2º do artigo 16 e altera redação do artigo 17 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 141 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Campina, e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0020/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Prefeita para serviços de limpeza da quadra da escolinha do Bairro dos Braganceiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Congratulação Levi Tatibano da Silva pelos serviços realizados em Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
Ementa:
Prefeita encaminhar mapa atualizado com escriçao da ar4ea do perimetro urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar aos Secretários de Governo e de Finanças solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos adotados pelo Departamento de Tributos para formalizar o processo de isenção de IPTU aos interessados, bem como das informações que estão sendo passadas a população dos critérios utilizados e perfil dos contribuintes que deverão solicitar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Marcos Takabayachi solicitando para que informe o total de servidores da administração municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Secretaria Municipal de Obras para realizar serviços de melhoria nas estradas mestre e secundárias do Bairro dos Braganceiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Solicita Tramitação em Regime Extraordinário aos Projetos de Lei nºs 002, 003, 004, 005 e 006/18 e Projetos de Resolução nº 001 e 002/18.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Prefeita informar se há vagas remanescentes de concurso anterior para dentista e caso positivo verificar possibilidades de contratar mais um profissional para atender nossos munícipes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Prefeita encaminhar relação de contratos de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal no atual exercício.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Prefeita encaminhar relação atualizada de servidores discriminando nomes, cargos, salário e gratificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 027/16, Autógrafo nº 021/16
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 024/16, Autógrafo nº 020/16
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária


Data: 02/05/2018

Hora: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina