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    LEGISLATURA 2017-2020
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Ano
Indicação
142 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0134/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Prefeita autorizar Secretaria de Educação manter contato com Centro Paula Souza para verificar a possibilidade de parceria entre como governo municipal para uma futura implantação de Curso de Técnico Florestal e Técnico em Meio Ambiente no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0133/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Secretário Municipal de Obras verificar possibilidades para realização de serviços de lajotamento na Rua Teófila Jovina de Almeida, no trecho de entrada do Bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Secretario Municipal de Saúde manter a Farmácia do Posto de Saúde funcionando no mesmo horario do PA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0131/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Prefeita adotar providências para realização de exames de rotina nos servidores da Prefeitura Municipal, principalmente aqueles lotados na área de coleta de lixo e no Cemiterio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0126/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Secretaria Municipal de Obras para adotar providências para instaçação de sistema de iluminação pública na Rua que dá acesso ao Conjunto Habitacional Maria Elivir da Silva, proximo a "lagoa"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0125/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Secretaria Municpal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para que proceda com a operação tapa buracos na Vila Trancho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0124/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Prefeita para a realização de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Tijuca e Rua João Cavalheiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0123/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Prefeita verificar possibilidades para serviços de reforma e construção de pontos de ônibus no Distrito de Itaoca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0122/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Prefeita dar continuidade as obras de lajotamento na Rua João André da Silva, sendo 1.000 metros na parte inicial e 1.300 metros na parte final da Rua, no Distrito de Itaoca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0121/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Prefeita adotar providências para realização de serviços de troca de lâmpadas em aproximadamente 100 pontos das vias públicas do Distrito de Itaoca.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Campina a Ilma Senhora DAYANE CRISTINA DEVOGLIO DE LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" a Ilma. Senhora DJANIRA RODRIGUES DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede o Título de "Cidadão Honorário de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor DOM JOSÉ MOREIRA DE MELLO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Honorária de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor THIAGO LUIZ PESCHI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Honorária de Nova Campina" a Ilma. Senhora NOEMI CAMARGO DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
108 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0052/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria o Programa "Preparar para Trabalhar" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Nova Campina, Poder Executivo, a firmar Convênio com a Concessionária de Energia Elétrica para fins de cobrança e repasse dos recursos relativos à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Nova Campina, conforme decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade para que secretários municipais apresentem em todo o início de ano relatório ou planejamento de trabalho em suas respectivas áreas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública. Rua Eunice Duarte Camargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Regulamenta a distribuição de verba de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 do Código de Processo Civil - Lei Federal nº 13.105/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública. Rua Pedro Teles de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"DISPÕE sobre alteração da redação do § 2º, do art. 3º da Lei nº 994, de 22 de junho de 2017 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 8º, da Resolução nº 005/16.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Institui na Câmara Municipal de Nova Campina, o Projeto "Sessão Itinerante" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Suprime Parágrafos 1º e 2º do artigo 16 e altera redação do artigo 17 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 141 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Campina, e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de Vereadores e Presidente da Câmara conduzirem veículos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Concede auxílio-transporte aos servidores ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Campina, conforme específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 141 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre autorização para entrega de veículo pertencente à Câmara Municipal de Nova Campina/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
179 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0090/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Solicita Tramitação em Regime Extraordinário aos Projetos de Lei nºs 041, 045, 047, 048 e 049/17 e Projetos de Resolução nº 011 e 012/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0089/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Joaquim Antonio Pereira
Ementa:
Solicita Tramitação em Regime Extraordinário a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Secretaria Municipal de Administração para que proceda com o restabelecimento do Sinal de Internet no Bairro dos Braganceiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0087/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar a Empresa de Transporte Coletivo Jodi, solicitando esclarecimento quanto a falta do transporte na linha do Bairro dos Braganceiros nos dias de pouca chuva estando a estrada totalmente transitável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0086/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
*Oficiar Prefeita solicitando urgência na realização de operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Longa Vida e Conjunto Habitacional Gerson Pires de Camargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0085/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Paes Fontanini
Ementa:
Solicita tramitação em Regime Extraordinário ao Projetos de Lei nº 038, 046/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0084/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
*Marcos Takabayachi informar valor gasto com evento da Festa de Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0083/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Secretaria Municipal de Saúde destine equipe médica para atendimento no Bairro dos Braganceiros nas instalações do Centro Comunitário Ermerentina Rodrigues Pereira, sediado no mesmo Bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0082/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar a Empresa de Telecomunicações Vivo S/A solicitando a instalação de Torre de Sinal de Celular no Bairro dos Braganceiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0081/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Joaquim Antonio Pereira
Ementa:
Solicita tramitação em Regime Extraordinário ao Projeto de Lei nº 043/17 e Veto Total ao Autógrado nº 034/2017 (Projeto de Lei nº 037/2017).
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Veto
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 027/16, Autógrafo nº 021/16
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 024/16, Autógrafo nº 020/16
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Recesso Parlamentar