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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Juliano Vieira Camargo
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Vereador

Joaquim Antonio Pereira - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome Joaquim Antonio Pereira
Nome Parlamentar Toninho do Braganceiro
Partido PTB
Votos 298
Aniversário 12-06
Cargos
  • 1ª Mesa Diretora
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
Contato:
Email: antoniovereador@camaranovacampina.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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7
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5
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Projetos

Proposições Ementa Situação Final Texto
Projeto de Resolução
Nº 0003-2018
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Resolução
Nº 0002-2018
Altera a redação do art. 3º, acrescenta § 3º a Resolução nº 003/2017, de 22 de fevereiro de 2017.
 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei
Nº 0050-2017
Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Nova Campina, conforme decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01 de fevereiro de 2017.
 APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0043-2017
"DISPÕE sobre alteração da redação do § 2º, do art. 3º da Lei nº 994, de 22 de junho de 2017 e dá outras providências."
 APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0030-2017
"Dispõe sobre o Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Campina e dá outras providências."
 APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0029-2017
Dispõe sobre alteração da redação do § 1º do artigo 14 da Lei nº 932, de 24 de fevereiro de 2016.
 APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0028-2017
"DISPÕE sobre os vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Campina e dá outras providências."
 APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0018-2017
Altera a ementa e suprime artigo da Lei nº 775, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
 APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0017-2017
"DISPÕE sobre a celebração de convênio com a ACIAI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAPEVA, associação sem fins lucrativos".
 APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0016-2017
"Institui o Sistema Municipal de Ensino de Nova Campina e dá outras providências."
APROVADO
Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária


Data: 02/05/2018

Hora: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina
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