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  • Juliano Vieira Camargo - PODE
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Juliano Vieira Camargo
Webmail
Data: 15/02/2017 Hora: 00:00:00
Requerimentos e projetos de leis aprovados
Webline Sistemas

Durante a primeira sessão ordinária do exercício de 2017, vereadores apresentaram e aprovaram as seguintes proposituras:

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS

- Projeto de Lei nº 001/17 - Autoria vereador Sidnei Rodrigues Pereira

Dispõe sobre denominação de via pública. Rua Levino Manuel da Silva.

Saiba mais: https://goo.gl/BALQ8r

 

- Projeto de Lei nº 005/17 - Autoria vereador Juliano Vieira Camargo

Dispõe sobre alteração da redação dos parágrafos 1º e 2º e acrescenta § 3º ao artigo 60 de Lei nº 713, de 16 de março de 2012. (Lei nº 713/12 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração, bem como Estatuto do Magistério Público e Diretrizes da Educação do Município de Nova Campina).

Saiba mais: https://goo.gl/qCZ6xw

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

- Requerimento nº 002/17 - Autoria vereador Paulo Gilberto Ortiz

Oficiar SABESP solicitando providências para instalação de rede de esgoto na Rua Tereza Maria Queiróz a partir do nº 207 até o final e instalação de água e esgoto na Rua Armando de Oliveira Silva, a partir do nº 336 até o final.

Saiba mais: https://goo.gl/Hx2UWE

 

- Requerimento nº 003/17 - Autoria vereador Paulo Gilberto Ortiz

Prefeita encaminhar relação de contratos de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal no atual exercício e cópia de contratos firmados e/ou encerrados no exercício de 2016.

Saiba mais: https://goo.gl/w4uJDP

 

- Requerimento nº 004/17 - Autoria do vereador Aparecido José de Almeida

Oficiar Dr. Ivan Sobral, superintendente da SABESP para comparecer a Câmara Municipal no dia 23 de fevereiro, às 14 horas para reunião com Vereadores, Prefeita e Assessores para tratar de diversos assuntos relacionados a serviços prestados pela Companhia no município.

Saiba mais: https://goo.gl/Bl9uOJ

 

- Requerimento nº 005/17 - Autoria vereador Joaquim Antonio Pereira

Prefeita encaminhar relação dos permissionários dos veículos de aluguel que estão cadastrados na Prefeitura Municipal.

Saiba mais: https://goo.gl/OaygY4

 

- Requerimento nº 006/17 - Autoria vereador Célio Santos de Andrade

Oficiar Sabesp solicitando informações sobre prazo previsto para serviços de distribuição de água tratada no Distrito de Itaoca.

Saiba mais: https://goo.gl/vkns80

 

- Requerimento nº 007/17 - Autoria vereadora Cleuza B. R. Cavalheiro

Solicita tramitação em Regime Extraordinário ao Projeto de Resolução nº 002/17 e Projetos de Lei nº 001 e 005/17.

Saiba mais: https://goo.gl/DCdj6Z

 

- Requerimento nº 008/17 - Autoria vereador Juliano Vieira Camargo

Prefeita criar uma comissão, incluindo servidores técnicos, para revisão da Lei Tributária do município.

Saiba mais: https://goo.gl/I3MzPn

 

- Requerimento nº 009/17 - Autoria vereador Juliano Vieira Camargo

Oficiar Prefeita solicitando informações quanto ao posicionamento da Administração referente à Cesta Básica, Vale Alimentação e ao reajuste, repasse inflacionário ao salário dos servidores.

Saiba mais: https://goo.gl/C5gGSQ

 

- Requerimento nº 010/17 - Autoria vereador Juliano Vieira Camargo

Oficiar Prefeita para solicitar informações técnicas/parecer da Secretaria Municipal de Administração e Finanças quanto ao comportamento contábil e financeiro diante da nova conjuntura de quadro de pessoal apresentada pelo portal transparência, informando e demonstrando tecnicamente por meio de relatório, qual o motivo de que não haverá possibilidades de reajuste, vale alimentação e cesta básica aos servidores.

Saiba mais: https://goo.gl/km38m1

 

 

 

 

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Data: 15-02-2017 00:00:00


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15ª Sessão Ordinária

Dia: 29/08/2017 - Horário: 19:00 horas
Local: Câmara Municipal de Nova Campina