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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1025

Data:
25/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Nova Campina a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Campina - REFIS, para pessoas físicas e Jurídicas, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1023

Data:
23/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidnei Rodrigues Pereira,Paulo Gilberto Ortiz,Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.014, de 15 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1022

Data:
08/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Vale Alimentação, aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1021

Data:
08/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva - APAE, objetivando a prestação de serviços e assistência a saúde, norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1020

Data:
08/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1019

Data:
08/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta o artigo 304A a Lei Municipal 1003, de 11 de setembro de 2017 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1018

Data:
21/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Cria o Programa "Preparar para Trabalhar" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Nova Campina, Poder Executivo, a firmar Convênio com a Concessionária de Energia Elétrica para fins de cobrança e repasse dos recursos relativos à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1016

Data:
21/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1015

Data:
21/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução:0003

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do art. 3º, da Resolução nº 003/2017, de 22 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Altera a redação do artigo 17, suprimindo-se os §§ 1º e 2º, altera a redação dos artigos 29, 30, inciso VII do artigo 31, artigo 34 e seu § 1º, da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Acrescenta alínea a ao inciso 3º, do artigo 26 da Resoluçao nº 004/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 8º, da Resolução nº 005/16.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Institui na Câmara Municipal de Nova Campina, o Projeto "Sessão Itinerante" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Suprime Parágrafos 1º e 2º do artigo 16 e altera redação do artigo 17 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
05/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 141 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor JOSÉ GONÇALVES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor ARI MONTEIRO DUARTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor SILVINO BUENO DE CAMARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor CELSO DUARTE FERREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor OZÉAS CORDEIRO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor JAIRO PIRES DE CAMARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Campina a Ilma Senhora DAYANE CRISTINA DEVOGLIO DE LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
30/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
17/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" a Ilma. Senhora DJANIRA RODRIGUES DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dá nova redação ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Próxima Sessão

Recesso Parlamentar


12ª Sessão Ordinária

Data: 07/08/2018 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina