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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Prefeita enviar máquina e caminhão para serviços de conservação nas vias públicas do Distrito de Itaoca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Prefeita instalar placas com denominação das vias públicas e regularização da numeração das residências, no Parque Longa Vida e Jardim Nova América.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Secretário Municipal de Obras verificar possibilidades de instalar padrão necessário para fornecimento de energia no Cemitério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Secretário Municipal de Obras enviar caminhão de pedra pra valeta do lado da rua, Senhor Paulico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Secretaria de governo formalizar consórcio com os municípios vizinhos p custear a equipe mínima do SIM , Sistema de Inspeção Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Secretaria de Governo proceder com os encaminhamentos necessários para regulamentar o Acordo Brasil Santa Se no Município de Nova Campina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Secrertário Municipal de Obras mandar o trator para preparar terreno para plantio da lavoura aos agricultores do Distrito de Itaoca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Secretaria Municipal de Educaçao realizar revisão nas salas de aula, visando pequenos reparos no periodo e férias dos alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Prefeita verificar possibilidades para realizar convênio com o Plano Santa Saúde de Itapeva para atender aos Servidores Públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Prefeita para autorizar secretaria competente a realizar serviços de instalação de iluminação de vias públicas para Itaoca. Rua do Senhor Dionísio.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
APROVA as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
APROVA as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Cria, na Câmara de Vereadores de Nova Campina a Escola do Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor JOSÉ GONÇALVES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor ARI MONTEIRO DUARTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor SILVINO BUENO DE CAMARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor CELSO DUARTE FERREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor OZÉAS CORDEIRO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor JAIRO PIRES DE CAMARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Campina a Ilma Senhora DAYANE CRISTINA DEVOGLIO DE LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
136 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de bairro do Município de Nova Campina (Parque Longa Vida).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública (Viela Tereza Maria Queiróz)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública (Armando Oliveira Silva)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública (Viela Lindolfo Antonio Gonçalves).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
DISPÕE sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., INSTITUI taxas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Nova Campina, Poder Executivo, a firmar Convênio com a Concessionária de Energia Elétrica para fins de cobrança e repasse dos recursos relativos à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Nova Campina a transferir recursos financeiros para pessoas físicas, no âmbito do Projeto 'Costurando o Futuro' e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a redação dos artigos 10, 11, 14, 29, 53, acrescenta o artigo 75-A e acrescenta atribuição no Anexo II da Lei Municipal nº 713/2012."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Dispõe sobre alteração de denominação do Centro de Convivência do Idoso - CCI do Município de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de Vereadores e Presidente da Câmara conduzir veículo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do art. 3º, da Resolução nº 003/2017, de 22 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Altera a redação do artigo 17, suprimindo-se os §§ 1º e 2º, altera a redação dos artigos 29, 30, inciso VII do artigo 31, artigo 34 e seu § 1º, da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Acrescenta alínea a ao inciso 3º, do artigo 26 da Resoluçao nº 004/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 8º, da Resolução nº 005/16.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0091-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Solicita Tramitação em regime Extraordinário ao Projeto de Projeto de Lei n º 021/18 com emendas a ele apresentadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0090-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Oficiar Secretária de Assistência Social solicitando informações sobre forma de agendamento de viagens para atender munícipes que fazem visitas aos presídios, quando terá início o agendamento ou se já há algum em prática, caso positivo encaminhar cópia do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0089-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Prefeita autorizar a Secretaria ou Coordenadoria que compete, o envio de relação de todas as viagens agendadas até o final do presente exercício e das viagens já realizadas pelo setor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Secretário Municipal de Obras autorizar a realização de serviços para reforma e manutenção nos locais e itens ao redor da "lagoa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0087-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Prefeita adquirir carrinho para deslocamento de mortuária no cemitério.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0086-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Solicita Tramitação em regime Extraordinário ao Projeto de Resolução nº 006/18 e Veto Total ao Autógrafo nº 020/18 (Projeto de Lei n º 024/18).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0085-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Prefeita encaminhar laudo de todos os testes realizados com a água distribuída para abastecer o Bairro do Barreiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0084-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Secretário Municipal de Obras avaliar os apontamentos (Barreiro) abaixo elencados por este vereador:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0083-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Prefeita informar que providências foram adotadas para pagamento de insalubridade aos servidores que tem o direito de recebê-la no exercício de sua função.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0082-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Solicita Tramitação em Regime Extraordinário aos Projetos de Lei nºs 025, 026, 027 e 028/18.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autografo nº 007/15 (Projeto de Lei nº 007/18)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 034/2017 (Projeto de Lei nº 037/2017)
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 027/16, Autógrafo nº 021/16
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 024/16, Autógrafo nº 020/16
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Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

Data: 24/01/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina