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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Oficiar Secretaria de Obras para realização de serviços de conservação na Rua Nelson Matheus de Oliveira, no Bairro do Barreiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Oficiar Secretaria de Obras solicitando para que sejam realizados serviços de reforma na estrutura do portão e na entrada da Escola do Barreiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo, Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Oficiar Prefeita para que sejam verificadas possibilidades de doar máquina processadora de tomates para COAGROCAMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Oficiar Secretaria de Obras para que sejam verificadas possibilidades para realização de serviço de reforma na frente da EMEF. Francisco José Gomes de Camargo, no Bairro do Barreiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Oficiar Secretaria de Obras para disponibilizar mais uma bomba d´água para atender a demanda de distribuição de água no Bairro do Barreiro, para operar como reserva, em caso de problema da atual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Joaquim Antonio Pereira, Juliano Vieira Camargo, Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Secretaria de Obras para realizar serviços de melhorias no parque infantil da EMEF Pedro Rodrigues Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Oficiar Secretaria de Obras para ajustar ou inserir um ponto a mais de iluminação pública na Rua Arlindo de Oliveira, no bairro Barreiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Oficiar Prefeita para elaborar novo mapa do perímetro urbano, para incluir as áreas próximas a Rodovia Luiz José Sguario e outras que porventura estejam próximas ao centro da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Secretaria de Obras instalar tubulação para escoamento de água na rua Lindolfo Antonio Gonçalves, no Parque Longa Vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Secretaria Municipal de Obras instalar um ponto de iluminação no Jardim Nova América, no local onde havia uma pracinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
22 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Paes Fontanini, Juliano Vieira Camargo, Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Apelo para Prefeita Municipal, para que sejam realizados serviços de melhorias nas canaletas da vicinal Luiz José Sguario, com limpeza, roçada e conserto de trechos onde ocorrem problemas devido às condições precárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Apelo para Prefeita Municipal, solicitando que seja determinado a Secretaria que compete, providências para limpeza da caixa de água da Vila Alto do Barreiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Paes Fontanini
Ementa:
Moção de Apelo ao Secretário de Estado de Transporte e Logística para recapeamento da Rodovia Luis José Sguário.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Apelo para Prefeita incluir no planejamento de 2019 ações para realização de lajotamento nas vias que ainda não contam com este beneficio, recapeamento de vias públicas, revitalizaçao da via de acesso ao Bairro do Barreiro, na Rua Teófila Jovina de Almeida.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Paes Fontanini
Ementa:
Apelo para Administração Municipal realizar operação tapa buracos nas Rodovias Luis José Sguário e Paulina de Moraes.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Repúdio pelo atendimento das servidoras Andréia Moraes de Amorim Dias e Gisele Cristina da Silva, no Posto de Saúde de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Aplausos ao alunos destaques nos anos de 2016 e 2017, com a Medalha Carlos Drummond de Andrade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Apelo a Prefeita para que destine caminhao pipa ou glass tank para molhar trecho da Rodovia que passa pela Vila Alto do Barreiro e levanta grande quantidade de poeira.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Congratulações a Igreja Católica de Nova Campina Nossa Senhora da Conceição Aparecida por Ocasião do Musical Paixão de Cristo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Aplausos Liziane Rodrigues Sales Freitas., Diretora da EMEF. Franciscos José Gomes de Camargo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
APROVA as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
APROVA as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Cria, na Câmara de Vereadores de Nova Campina a Escola do Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor JOSÉ GONÇALVES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor ARI MONTEIRO DUARTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor SILVINO BUENO DE CAMARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor CELSO DUARTE FERREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor OZÉAS CORDEIRO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor JAIRO PIRES DE CAMARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Campina a Ilma Senhora DAYANE CRISTINA DEVOGLIO DE LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Joana Bruger de Almeida)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Altera a denominação do Ginásio de Esportes Humberto de Moraes Vasconcelos para Ginásio de Esportes "Vereador Dionir Ferreira da Silva".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Campina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Plano de Carreira e Remuneração, bem como Estatuto do Magistério Público e Diretrizes da Educação do Município de Nova Campina nas escolas municipais do Município de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Teles de Oliveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Eventos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Campina, revogando a Lei Municipal nº 965/2017 e alterações posteriores e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a cobrança do preço de serviço público pela coleta, transporte e destinação final de entulhos e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR OFÍCIO 010/19 - GAB
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO I, LEI N° 1041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de bairro do Município de Nova Campina (Parque Longa Vida).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Campina Vereador SAULOS ALMEIDA CAMARGO, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de Vereadores e Presidente da Câmara conduzir veículo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do art. 3º, da Resolução nº 003/2017, de 22 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Altera a redação do artigo 17, suprimindo-se os §§ 1º e 2º, altera a redação dos artigos 29, 30, inciso VII do artigo 31, artigo 34 e seu § 1º, da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Acrescenta alínea a ao inciso 3º, do artigo 26 da Resoluçao nº 004/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Acrescenta ao artigo 104 da Lei Orgânica Municipal de Nova Campina os §§ 8º, 9º, 10, 11,12 com incisos I, II, III e IV, §§ 13, 14, 15 e 16.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dá nova redação ao § 6º do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Dá nova redação ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
289 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Célio Santos de Andrade
Ementa:
Oficiar Sabesp para iniciar obras de perfuração de 2 poços artesianos no Distrito de Itaoca para atender aos moradores daquela comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Oficiar Secretaria de Segurança Pública para designar policiais civis para a Delegacia de Policia de Nova Campina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Oficiar Sabesp para providenciar a instalação de um Gerador na estação de distribuição de água para que os moradores não fiquem prejudicados quando há falta de energia na cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Oficiar VIVO para melhoria de sinal de telefonia celular para o Bairro do Barreiro e demais bairros da zona rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Rodrigues Pereira
Ementa:
Oficiar Secretaria de Assistência Social para informar a relação de famílias selecionadas para o Programa Minha Casa Minha Vida em execução no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida
Ementa:
Oficiar Secretário Municipal de Administração e Finanças para informar sobre a Constitucionalidade do pagamento de 13º salário aos Secretários Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Solicita Tramitação em Regime Extraordinário ao Projeto de Lei nº 007/19 e Projeto e Resolução nº 001/19.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Gilberto Ortiz
Ementa:
Convocar Senhor Orlando Cardoso de Almeida, Secretário Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para comparecer à Câmara Municipal no dia 26/02/19 às 18 horas para reunião com os Vereadores para tratar de assuntos referentes às obras do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José de Almeida, Célio Santos de Andrade
Ementa:
Oficiar SABESP solicitando para que sejaminiciados os serviços de perfuração de 2 poços artesianos no Distrito de Itaoca, para implantação do serviços de distribuição de água tratada para os moradores daquerla comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano Vieira Camargo
Ementa:
Oficiar Prefeita solicitando informação sobre qual o embasamento legal sobre o decreto que mexeu na escala de vencimentos dos profissionais da educação, conforme o anexo 3 da lei do plano de carreira e qual será política de valorização dos profissionais do Magistério, uma vez que o decreto n.º 2475 de 18 de janeiro de 2019, não considerou os demais níveis e padrão da escala de vencimentos dos profissionais da educação.
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Veto
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 020/18 (Projeto de Lei nº 024/18).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autografo nº 007/15 (Projeto de Lei nº 007/18)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 034/2017 (Projeto de Lei nº 037/2017)
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 027/16, Autógrafo nº 021/16
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 024/16, Autógrafo nº 020/16
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária


Data: 02/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina