Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
WEBMAIL

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0027


Data Inicial:

28/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Via Pública.

Lei Ordinária Nº 0026


Data Inicial:

28/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento do município para 1994, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0025


Data Inicial:

28/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Nova Campina para o período de 1994 a 1997.

Lei Ordinária Nº 0024


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.

Lei Ordinária Nº 0023


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva o limite para o Executivo abrir créditos suplementares.

Lei Ordinária Nº 0022


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0021


Data Inicial:

23/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0020


Data Inicial:

08/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0019


Data Inicial:

26/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0018


Data Inicial:

27/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária


Data: 30/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina