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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento do município para 1996, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0093


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1996, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0092


Data Inicial:

29/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa "Adote um Universitário" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0091


Data Inicial:

30/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 0088


Data Inicial:

21/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e da Fundação de Assistência Escolar - FAE, objetivando o desenvolvimento de ação cooperativa na área educacional.

Lei Ordinária Nº 0087


Data Inicial:

08/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Suplementares.

Lei Ordinária Nº 0086


Data Inicial:

15/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Nova Campina.

Lei Ordinária Nº 0085


Data Inicial:

11/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.

Lei Ordinária Nº 0084


Data Inicial:

06/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares.

Lei Ordinária Nº 0083


Data Inicial:

25/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Via Pública. Rua Itaoca.

Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária


Data: 30/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina