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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0112


Data Inicial:

17/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos de Nova Campina.

Lei Ordinária Nº 0111


Data Inicial:

05/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento do município para 1997, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0110


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares.

Lei Ordinária Nº 0109


Data Inicial:

26/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir Estádio Municipal.

Lei Ordinária Nº 0108


Data Inicial:

26/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0107


Data Inicial:

24/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Via Pública. Rua João Nunes de Oliveira.

Lei Ordinária Nº 0106


Data Inicial:

18/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0105


Data Inicial:

13/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares.

Lei Ordinária Nº 0104


Data Inicial:

08/06/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isenta pagamento do ITBI de todos os benefícios por Lei e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0103


Data Inicial:

07/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar - PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/Aluno/Professor/Escola/PCME.

Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária


Data: 02/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina