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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0200


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acresce área ao Perímetro Urbano da cidade de Nova Campina/SP, objeto da Lei nº 043, de 17 de maio de 1994.

Lei Ordinária Nº 0199


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1999, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0198


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento do município para 1999 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0197


Data Inicial:

24/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares.

Lei Ordinária Nº 0196


Data Inicial:

24/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe denominação de via pública.

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

24/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe denominação de via pública.

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

12/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares.

Lei Ordinária Nº 0193


Data Inicial:

10/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra.

Lei Ordinária Nº 0192


Data Inicial:

09/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares.

Lei Ordinária Nº 0191


Data Inicial:

01/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece perímetro Urbano no Distrito de Itaoca, deste município de Nova Campina, Estado de São Paulo.

Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária


Data: 02/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina