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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0228


Data Inicial:

18/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento do município para 2000 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0227


Data Inicial:

18/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 0226


Data Inicial:

18/12/1999

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Insitui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do município de Nova Campina e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0225


Data Inicial:

18/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Lei Ordinária Nº 0224


Data Inicial:

18/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar onvênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de implantação do Programa de Saúde da Família, visando o aperfeiçoamento das ações/Modelo de Saúde dos SUS/SP.

Lei Ordinária Nº 0223


Data Inicial:

18/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0222


Data Inicial:

15/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa "Adote um Universitário" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0221


Data Inicial:

03/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Lei Ordinária Nº 0220


Data Inicial:

11/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0219


Data Inicial:

10/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar.

Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária


Data: 02/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina