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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0270


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação base e capa para pavimentação asfáltica.

Lei Ordinária Nº 0269


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2001.

Lei Ordinária Nº 0268


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0267


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos Artigos 19 e 21 da Lei nº 189, de 28 de Setembro de 1998 - Plano de Carreira, vencimentos e salários para o quadro do magistério, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0266


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.

Lei Ordinária Nº 0265


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2001, e dá outras provdências.

Lei Ordinária Nº 0264


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0263


Data Inicial:

30/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 0262


Data Inicial:

26/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0261


Data Inicial:

26/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar.

Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária


Data: 30/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina