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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0350


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício Financeiro de 2002.

Lei Ordinária Nº 0349


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0348


Data Inicial:

22/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Nova Campina para o período de 2002 a 2005.

Lei Ordinária Nº 0347


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Amaral Carvalho.

Lei Ordinária Nº 0346


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Lei Ordinária Nº 0345


Data Inicial:

07/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Via Pública. Rua Darci Vieira das Neves.

Lei Ordinária Nº 0344


Data Inicial:

07/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Via Pública. Rua Jonas Antunes Cordeiro.

Lei Ordinária Nº 0343


Data Inicial:

07/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Via Pública. Rua Francisco Ramos Antunes.

Lei Ordinária Nº 0342


Data Inicial:

29/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Via Pública. Rua Crescêncio Bernardo de Andrade.

Lei Ordinária Nº 0341


Data Inicial:

29/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Via Pública. Rua Virginia Bernardo.

Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária


Data: 02/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina