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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0433


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0432


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Lei Ordinária Nº 0431


Data Inicial:

24/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A.

Lei Ordinária Nº 0430


Data Inicial:

24/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio visando a concessão de empréstimo com Instituições Financeiras, através de consignação em folha de pagamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0429


Data Inicial:

22/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado da Juventude, Esportes e Lazer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0428


Data Inicial:

06/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do "Dia do Agente Comunitário" no município de Nova Campina.

Lei Ordinária Nº 0427


Data Inicial:

14/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Campina para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0426


Data Inicial:

14/09/2004

Situação

Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores municipais do município de Nova Campina para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0425


Data Inicial:

15/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde no muniípio de Nova Campina, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0424


Data Inicial:

15/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem obsevadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária


Data: 30/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina