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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0648


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a gratificação por mérito aos professores da rede municipal de ensino.

Lei Ordinária Nº 0647


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a data base e o adiconal de percurso e dá providências correlatas, alterando a Lei Municipal 189/98.

Lei Ordinária Nº 0646


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para contabilizar as despesas inerentes a Subvenção Social para a Associação Multidisciplinar de Educação Integral - AMEI.

Lei Ordinária Nº 0645


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 584/09.

Lei Ordinária Nº 0644


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a largura mínima das faixas de domínio das estradas municipais, alterando o artigo 26, da Lei Municipal 158 sancionada em 1997.

Lei Ordinária Nº 0642


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Plano Plurianual para o período 2010/2013 define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 0641


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Multidisciplinar de Educação Integral - AMEI, que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0640


Data Inicial:

25/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito de Itaoca.

Lei Ordinária Nº 0639


Data Inicial:

25/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e a denominação de próprio público.

Lei Ordinária Nº 0638


Data Inicial:

17/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária


Data: 02/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina