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  • Cleuza Benedita  de  R. Cavalheiro - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0759


Data Inicial:

17/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0758


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos que específica à Lei Municipal 713, de 16 de março de 2012 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração, bem como Estatuto do Magistério Público e Diretrizes da Educação do Município de Nova Campina.

Lei Ordinária Nº 0757


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Via Pública. Rua João José Bento.

Lei Ordinária Nº 0756


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 0755


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a construção para Pré Escola no Distrito de Itaóca e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0754


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Via Pública. Rua Oriel Rodrigues Delgado.

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de dia de licença para Servidor Público.

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a terceirizar o transporte de pacientes para tratamento de saúde fora do município de Nova Campina, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Via Pública. Rua Odila Santos Araújo.

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Via Pública. Rua Manoel dos Santos.

Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária


Data: 30/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina