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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cleuza Benedita de R. Cavalheiro
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1041


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária Nº 1040


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de bairro do Município de Nova Campina (Parque Longa Vida).

Lei Ordinária Nº 1039


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública (Viela Tereza Maria Queiróz)."

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública (Armando Oliveira Silva)."

Lei Ordinária Nº 1037


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública (Viela Lindolfo Antonio Gonçalves).

Lei Ordinária Nº 1036


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e dá outras disposições.

Lei Ordinária Nº 1035


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Nova Campina a transferir recursos financeiros para pessoas físicas, no âmbito do Projeto 'Costurando o Futuro' e dá outras providencias."

Lei Ordinária Nº 1034


Data Inicial:

13/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para contabilizar despesa com aquisição de bem de capital já em utilização.

Lei Ordinária Nº 1033


Data Inicial:

13/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Nova Campina a transferir recursos financeiros para pessoa física, no âmbito dos Projetos "Costurando o Futuro" e Natal Espetacular", de acordo com Convênio firmado junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 1032


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gisele Paes Fontanini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição da comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais em todos os estabelecimentos de ensino municipais.

Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária


Data: 02/04/2019 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina