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  • Juliano Vieira Camargo - PODE
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Juliano Vieira Camargo
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COMISSÕES

Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização

Nome Cargo
Sidnei Rodrigues Pereira PRESIDENTE
Cleuza Benedita de R. Cavalheiro VICE-PRESIDENTE
Célio Santos de Andrade SECRETÁRIO

Titulo DataArquivo
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 006-17 07/03/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Resolução n. 005-17 12/06/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 005-17 07/02/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Resolução nº 001-17 13/01/2017
Parecer - Projeto de Lei n. 004-17 CEFF 21/02/2017
Parecer - Projeto de Lei n. 003-17 CEFF 21/02/2017
Parecer - Projeto de Lei n. 002-17 CEFF 21/02/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 031-17 01/08/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 026-17 18/07/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 027-17 04/07/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 030-17 04/07/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 016-17 02/05/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 015-17 11/04/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 011-17 13/03/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 025-17 16/05/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 028-17 12/06/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 029-17 12/06/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 008-17 21/02/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 009-17 21/02/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Resolução n. 003-17 21/02/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Resolução n. 004-17 21/02/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 019-17 16/05/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 020-17 16/05/2017

ATRIBUIÇÕES

a) examinar e emitir parecer sobre projetos de Lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais; b) examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais e exercer o acompanhamento e a fiscalização das peças orçamentárias; c) receber as emendas à proposta orçamentária do município e sobre elas emitir parecer para posterior apreciação do plenário; d) elaborar a redação final do projeto de Lei orçamentária; e) opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município que acarretem responsabilidades para o erário municipal; f) examinar e emitir parecer sobre a obtenção de empréstimo de particulares; g) examinar e emitir parecer sobre os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; h) examinar e emitir parecer sobre preposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara. i) examinar e emitir parecer sobre todas as proposituras que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do município.
Próxima Sessão


12ª Sessão Ordinária

Data: 21/08/2018 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina