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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Juliano Vieira Camargo
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COMISSÕES

Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Nome Cargo
Gisele Paes Fontanini PRESIDENTE
Cleuza Benedita de R. Cavalheiro VICE-PRESIDENTE
Aparecido José de Almeida SECRETÁRIO

Titulo DataArquivo
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 005-17 07/02/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 031-17 01/08/2017
Parecer Conjunto - Projeto de Lei n. 016-17 02/05/2017

ATRIBUIÇÕES

a) examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, aos esportes, às atividades de lazer, à preservação e controle do meio ambiente, à higiene, à saúde pública e assistência social, em especial sobre: 1) sistema municipal de ensino; 2) concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e cientifica para o aperfeiçoamento do ensino; 3) programas de merenda escolar; 4) preservação da memória da cidade no plano estatístico, paisagístico, de seus patrimônios histórico, cultural, artístico e arquitetônico; 5) denominação, e sua alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; 6) concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens à pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município; 7) serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados comunidade; 8) sistema único de saúde e seguridade social; 9) vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; 10) segurança e saúde do trabalhador; 11) programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência; 12) turismo e defesa do consumidor; 13) abastecimento de produtos; 14) gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local.
Próxima Sessão


12ª Sessão Ordinária

Data: 21/08/2018 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina