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  • Juliano Vieira Camargo - PODE
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Juliano Vieira Camargo
WEBMAIL

Vereador

Joaquim Antonio Pereira - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome Joaquim Antonio Pereira
Nome Parlamentar Toninho do Braganceiro
Partido PTB
Votos 298
Aniversário 12-06
Cargos
  • 1ª Mesa Diretora
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
    • SECRETÁRIO
Contato:
Email: antoniovereador@camaranovacampina.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.
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Projetos

Projeto de Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

20/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

05/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 3º, da Resolução nº 003/2017, de 22 de fevereiro de 2017.

Projeto de Lei Nº 0050-2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Nova Campina, conforme decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01 de fevereiro de 2017.

Projeto de Lei Nº 0043-2017


Data Inicial:

10/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE sobre alteração da redação do § 2º, do art. 3º da Lei nº 994, de 22 de junho de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0030-2017


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Campina e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0029-2017


Data Inicial:

06/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da redação do § 1º do artigo 14 da Lei nº 932, de 24 de fevereiro de 2016.

Projeto de Lei Nº 0028-2017


Data Inicial:

06/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE sobre os vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Campina e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0018-2017


Data Inicial:

07/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Altera a ementa e suprime artigo da Lei nº 775, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0017-2017


Data Inicial:

04/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE sobre a celebração de convênio com a ACIAI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAPEVA, associação sem fins lucrativos".

Projeto de Lei Nº 0016-2017


Data Inicial:

31/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Sistema Municipal de Ensino de Nova Campina e dá outras providências."

Próxima Sessão


12ª Sessão Ordinária

Data: 21/08/2018 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina