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  • Juliano Vieira Camargo - PODE
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Juliano Vieira Camargo
WEBMAIL

Vereador

Sidnei Rodrigues Pereira - PP
Dados do Vereador(a)
Nome Sidnei Rodrigues Pereira
Nome Parlamentar Sidnei Rodrigues
Partido PP
Votos 152
Aniversário 02-02
Cargos
  • 1ª Mesa Diretora
  • Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    • VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: sidneirodriguesvereador@camaranovacampina.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas empresas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências"-

Projeto de Lei Nº 0008-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Institui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de Nova Campina, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza", de capacitação em primeiros socorros.

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

20/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Saúde do Escolar, no âmbito das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Institui comissão paritária como mecanismo de controle do orçamento municipal - LOA e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

06/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.014, de 15 de dezembro de 2017.

Projeto de Lei Nº 0040-2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a proceder isenção de IPTU e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0022-2017


Data Inicial:

02/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de via publica. Rua Mário Ferreira da Silva - Marinho.

Projeto de Lei Nº 0021-2017


Data Inicial:

02/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de via publica. Rua José Rodrigues Pereira.

Projeto de Lei Nº 0020-2017


Data Inicial:

02/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a instituir Coleta Seletiva no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbano âmbito do Município de Nova Campina e da outras providências.

Projeto de Lei Nº 0019-2017


Data Inicial:

17/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Sidnei Rodrigues Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Projeto Adote um Jardim no âmbito do município de Nova Campina e dá outras providencias.

Próxima Sessão


12ª Sessão Ordinária

Data: 21/08/2018 Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Nova Campina